XV Congresso do IBDFAM começa com foco no multiculturalismo e na inclusão; veja os destaques da abertura
Na noite de quarta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM deu início ao XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, em Belo Horizonte. A solenidade de abertura reuniu mais de 2 mil pessoas no Minascentro, onde o evento continua nesta quinta (30) e sexta (31), com palestras de alguns dos principais juristas e especialistas do país.
Em clima de solenidade, a abertura ocorreu no Palco Encontros, com a presença da nova diretoria nacional do IBDFAM, eleita para o biênio 2026 e 2027, além de representantes da OAB Minas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério ...
30/10/2025
Revista IBDFAM chega à 71ª edição sintonizada com novidades do Direito das Famílias e Sucessões
Análises sobre questões emergentes, transformações sociais e decisões judiciais inovadoras que vêm moldando o campo familiarista e sucessório no Brasil – essa é a atmosfera que a Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões busca captar em sua 71ª edição, já disponível para assinantes. A nova edição reúne reflexões s ...
30/10/2025
Congresso do IBDFAM adota práticas sustentáveis e garante acessibilidade aos participantes
O XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, realizado em Belo Horizonte, foi planejado e executado de acordo com os padrões de Environmental, Social and Governance – ESG, reforçando o compromisso do Instituto com a sustentabilidade, a inclusão e a governança responsável. O evento, que começou na ...
30/10/2025
Mesacast IBDFAM leva debates do Congresso ao público com linguagem acessível e convidados de destaque
O segundo dia do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões marca o início do Mesacast IBDFAM, transmitido ao vivo diretamente do Minascentro, em Belo Horizonte, nos dias 30 e 31 de outubro. A iniciativa amplia o alcance do Congresso Nacional do IBDFAM ao público, conectando especialistas em um formato leve, dinâmico e interativo. O Mesacast IBDFAM promove uma imersão nos tem ...
30/10/2025
Lançamento do livro “Horizontes de Afeto” celebra a arte no palco do XV Congresso Nacional do IBDFAM
O segundo dia do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, nesta quarta-feira (30), será marcado pelo encontro entre Direito e Arte, com o lançamento do livro "Horizontes de Afeto", fruto da primeira edição do Concurso de Crônicas e Poesias do IBDFAM. Em edição limitada, a obra será apresentada oficialmente durante a programação ...
30/10/2025
IBDFAM lança obra Direito das Famílias e Sucessões e a Reforma do Código Civil durante o XV Congresso Brasileiro
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lança nesta quinta-feira (30), durante o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, a obra “O Direito das Famílias e Sucessões e a Reforma do Código Civil”. Coordenado por Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Giselda Hironaka e Flávio Tartuce, o livro reúne reflexões de alg ...
30/10/2025
Conheça os 10 novos Enunciados do IBDFAM apresentados no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Nesta quarta-feira (29), durante a abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, o IBDFAM revelou seus dez novos Enunciados doutrinários, que irão compor o repertório institucional e orientar o futuro do Direito das Famílias e das Sucessões no Brasil. A programação do Congresso segue até sexta-feira (31), no Minascentro, em Belo Horizonte. Os Enun ...
28/10/2025
Justiça de Minas Gerais autoriza registro de criança em homenagem ao Papa após recusa do cartório
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de uma criança com o nome Mariana Leão, após o pedido ter sido negado pelo cartório local. A decisão reconheceu que o nome, que presta homenagem ao Papa Leão XIV, não possui caráter vexatório e determinou o registro imediato, realizado quando a menina completou dois meses de vida. De acordo com informações do G1, ...
28/10/2025
TJDFT reconhece direito à cobertura de plano de saúde para gestante substituta
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT reconheceu o direito à extensão temporária da cobertura de plano de saúde à gestante substituta em caso de gravidez por cessão de útero. A decisão, unânime, assegura o atendimento obstétrico e o parto, com base no entendimento de que o nascituro é titula ...
28/10/2025
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJPR
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou provimento à apelação de um banco contra os herdeiros de um executado por considerar que os herdeiros não devem responder pelas dívidas de seus antecessores antes da abertura do inventário e da partilha de bens. No caso dos autos, o homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia, mas n&a ...
27/10/2025
TJMG mantém indenização a mãe impedida de participar do batismo do filho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG manteve a condenação da Comarca do Sudoeste do Estado que obriga um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira, impedida de participar do batismo do próprio filho. A decisão é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado. O pai alegou que a cerimônia havia sido combinada ...